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Morto e desaparecido
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Edgard Aquino Duarte
Ficha Pessoal  
   
Dados Pessoais  
Nome: Edgard Aquino Duarte
Cidade:
(onde nasceu)
Bom Jardim
Estado:
(onde nasceu)
PE
País:
(onde nasceu)
Brasil
Data:
(de nascimento)
28/2/1941
Atividade: Militar
   
Dados da Militância  
Nome falso:
(Codinome)
Ivan
Prisão: 3/6/1971
São Paulo SP Brasil
R. Martins Fontes, 268, apto. 807
Morto ou Desaparecido:
Desaparecido
0/6/1973
São Paulo SP
Clandestinidade
   
Dados da repressão  
Orgãos de repressão
(envolvido na morte ou desaparecimento)
Batalhão de Caçadores de Goiás
Departamento (Estadual) de Ordem Política e Social/SP DOPS/SP ou DEOPS/SP SP Brasil
Departamento de Operações Internas - Centro de Operações de Defesa Interna/Brasília DOI-CODI/Brasília DF Brasil
Departamento de Operações Internas - Centro de Operações de Defesa Interna/SP DOI-CODI/SP SP Brasil
Operação Bandeirante OBAN Brasil
Agente da repressão:
(envolvido na morte ou desaparecimento)
Sérgio Paranhos Fleury
   
Biografia  
   
Documentos  
Artigo de jornal
Os desaparecidos, uma questão que vai persistir. Folha de S. Paulo, São Paulo, 28 jan. 1979. Parte de artigo sobre a questão dos desaparecidos políticos no período da ditadura militar. Segundo generais do Exército, há somente quatro possibilidades de desaparecimento de uma pessoa: ela teria sido executada por sua própria organização, que jogaria a culpa no Exército; ela poderia ficar tão desestruturada mentalmente que romperia com todos os conhecidos e sua família a ajudaria a se mudar para o exterior alegando que seu ente sumiu; o suposto desaparecido seria na verdade um membro infiltrado pelas forças de segurança nacional que, ao terminar seu serviço, fazia plástica e recuperava sua antiga identidade; ou mortos por acidente, mas que o Exército não permitiu a publicidade do fato. Cita uma lista de pessoas dadas como desaparecidas pelas organizações cujas fichas estavam no necrotério de um órgão de segurança em 12/73. São elas: Jorge Leal Gonçalves Pereira, Mário Alves de Souza Vieira, Ruy Carlos Vieira Berbert, Virgílio Gomes da Silva, Aylton Adalberto Mortati, Félix Escobar Sobrinho, Sérgio Landulfo Furtado, Stuart Edgard Angel Jones, Joaquim Pires Cerveira, Ísis Dias de Oliveira, Ramires Maranhão do Vale, Thomas Antônio da Silva Meirelles Neto. Apresenta ainda alguns detalhes controvertidos das histórias dos desaparecidos Edgar de Aquino Duarte, Joaquim Pires Cerveira, João Batista Rita e Paulo Costa Ribeiro Bastos. Também contesta a lista de desaparecidos divulgada pelo Comitê Brasileiro de Anistia em relação aos nomes de Antônio dos Três Reis Oliveira.

Artigo de jornal
Hatori, Elza. Provas confirmam mortes da ditadura. Diário Popular, São Paulo, 1 de ago. 1991, p. 2. Trata da disponibilização do arquivo do DOPS/PR à Prefeitura de São Paulo para a realização de trabalho em Curitiba pela Comissão Especial de Investigação que foi criada por esta Prefeitura para acompanhar o processo das ossadas enterradas no Cemitério Dom Bosco, em Perus, São Paulo. As investigações levaram à confirmação da morte de vítimas da ditadura que não tiveram o óbito assumido pelo regime militar. Foram localizadas 17 fichas de militantes desaparecidos no arquivo do Paraná dentro de uma gaveta com a inscrição "Falecidos". Apesar das fichas e prontuários terem sido localizados em Curitiba, a maior parte destes 17 militantes desapareceu em São Paulo, depois de serem presos e torturados.

Artigo de jornal
Artigo incompleto, sem fonte e sem data, intitulado: Encontro de anistia divulga lista com novos desaparecidos. Informa que o Congresso Nacional pela Anistia divulgou lista com nomes de pessoas mortas e desaparecidas a partir de 1964.

Foto
Foto preto e branco de recordação de Edgar, junto com Almir e Catende, colegas do 3º Batalhão Regional de Fuzileiros Navais em Recife, 25/09/61.

Foto
Foto original e preto e branco de busto.

Relatório
Documento do DOPS/SP com dados pessoais e relação de documentos do arquivo em que constam atividades entre 04/06/64, quando o nome de Edgar apareceu em uma relação de exilados até a ficha pessoal de Edgar, quando este foi preso em 13/06/71 para averiguações pelo II Exército. Contém uma cópia com códigos para localização de documentos no arquivo e outra sem.

Relatório
Documento com carimbo do DOPS, pouco legível, com relação de nomes de presos políticos na Operação Bandeirantes (OBAN) em 03/72. Informa que Edgar encontra-se preso e é submetido a bárbaras torturas.

Relatório
Indicações para a localização dos restos mortais de Edgar de Aquino Duarte. Complementa as informações para a Comissão Especial Lei 9.140/95, a fim de que a morte de Edgard seja reconhecida nos termos da lei 9.140/95.

Termo de declarações
Documento da Comissão Justiça e Paz de São Paulo de 26/10/90, com declarações de D. Maria das Neves, cunhada de Edgar de Aquino, sobre a procura realizada pela família junto aos órgãos de segurança a fim de encontrar seu cunhado, quando ela foi informada que Edgar se encontrava preso, a partir de 1972. Em 1978, por ocasião do Congresso do Comitê pela Anistia, ela ficou sabendo que Edgard ficou preso doente e incomunicável por dois anos no porão do DEOPS. Segundo lhe foi informada por José Genoíno, uma das testemunhas de sua prisão, em 23/06 Edgard não foi mais visto na prisão. Em 03/81 ela foi informada por um telefonema que Edgar estava enterrado em Perus, mas que no local informado em que o corpo de Edgar estava foi encontrado um cadáver natimorto. Em 04/81 encontrou um dossiê denominado "Inimigo Interno", com fotos marcadas com "X" ou "T", em uma casa do órgão que cuida de aposentadoria de civis e militares e que segundo lhe foi informada, era usada como local de prisão e tortura.

Ficha pessoal
Documento da Operação Bandeirantes (OBAN) de 13/06/71 com dados pessoais, impressões digitais e fotos. Informa que não pertence a nenhuma organização subversiva e que o motivo de prisão foi para averiguações.

Ficha pessoal
Documento do DEOPS com dados pessoais.

Ficha pessoal
Documento do DOPS com dados pessoais e com informações sobre condenação por atividades políticas, sobre sua participação no "curso de guerrilha" em Cuba em 22/11/72, sobre seu asilo e refúgio em Cuba e sobre a lista do Comitê Brasileiro pela Anistia de pessoas desaparecidas, publicada pela Gazeta do Povo, jornal de Curitiba, em 11/01/79.

Ficha pessoal
Documento com carimbo do DOPS com dados pessoais e número de localização de documentos de Edgar de Aquino Duarte e de Luís Almeida Araújo.

Legislação
Decreto n. 31.804 da cidade de São Paulo, conferindo nomes de mortos e desaparecidos políticos no período da ditadura militar a ruas de Cidade Dutra. Diário Oficial do Município, São Paulo, v. 37, n. 120, 27 jun. 1992, p. 7.

Legislação
Lei 9.140/95. Diário Oficial, Brasília, n. 232, 5 dez. 1995. Reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas, entre 02/09/61 a 15/08/79, e que por este motivo tenham sido detidas por agentes públicos, achando-se, desde então, desaparecidas, sem que delas haja notícias. No Anexo I desta Lei foram publicados os nomes das pessoas que se enquadram na descrição acima. Ao todo são 136 nomes.

Certidão
Certidão da Divisão de Segurança e Informações, da Polícia Civil do Paraná, para a Comissão Especial de Investigação das Ossadas encontradas no Cemitério de Perus, de 24/07/91. Certifica que as fichas das pessoas a seguir foram encontradas no arquivo do DOPS, em gaveta com a identificação "Falecidos": Aluísio Palhano Pedreira Ferreira, Hiran de Lima Ferreira, Edgard de Aquino Duarte, Paulo Stuart Wright, Eduardo Collier Filho, Helenira Resende de Sousa Nazareth, Miguel Pereira dos Santos, José Huberto Bronca, Isis Dias de Oliveira, Antônio dos Três Reis Oliveira, Ayrton Adalberto Mortati, Jorge Leal Gonçalves Pereira, Luiz Almeida, Ruy Carlos Vieira Berbert, Joaquim Pires Cerveira, Virgílio Gomes da Silva e Elson da Costa.


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