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Pedro Ventura Felipe de Araújo Pomar
Ficha Pessoal  
   
Dados Pessoais  
Nome: Pedro Ventura Felipe de Araújo Pomar
Cidade:
(onde nasceu)
Óbidos
Estado:
(onde nasceu)
PA
País:
(onde nasceu)
Brasil
Data:
(de nascimento)
23/9/1913
   
Dados da Militância  
Organização:
(na qual militava)
Partido Comunista Brasileiro PCB
Brasil
Partido Comunista do Brasil PC do B
Brasil
Nome falso:
(Codinome)
Lino Boa Sorte, Mário
Prisão: 0/1/1936
2/9/1940
Morto ou Desaparecido:
Morto
16/12/1976
São Paulo SP Brasil
R. Pio XI, 767, Bairro da Lapa
Clandestinidade
   
Dados da repressão  
Orgãos de repressão
(envolvido na morte ou desaparecimento)
Departamento de Operações Internas - Centro de Operações de Defesa Interna/SP DOI-CODI/SP SP Brasil
Agente da repressão:
(envolvido na morte ou desaparecimento)
Sérgio Paranhos Fleury
Médico legista:
(envolvido na morte ou desaparecimento)
Abeylard de Queiroz Orsini, José Gonçalves Dias
   
Biografia  
   
Documentos  
Artigo de jornal
Artigos da Folha de S. Paulo, São Paulo, 27 abr. 1978, p. 10. "A Revolução degradou-se, denuncia Tancredo Neves", "Política não é para militares, diz Bethlem", "General nega declaração de nazista", "Acusada relata tortura e morte de preso no STM", e outros. Este último trata do depoimento de defesa da presa política Neide Richopo, em 15/02/73, como parte do processo de 40 pessoas acusadas de pertencerem ao Partido Comunista do Brasil (PC do B). Neide conta ter presenciado o assassinato sob tortura de Alexandre Vannucchi Leme. Também o casal César Augusto e Maria Amélia Teles afirma ter ouvido os últimos gritos de Carlos Nicolau Danielli. Outro caso citado de prisão irregular e torturas refere-se a José Genoíno Neto. O relator do processo conta que a estrutura da organização era formada por um comando nacional, do qual faziam parte: Elza Lima Monserat, Ângelo Arroyo, Carlos Nicolau Danieli, João Amazonas Souza Pedroso, Lincoln Cordeiro Oest, Maurício Grabois, Pedro Pomar, Dineas Fernandes Aguiar e Luiz Vergatti.

Artigo de jornal
Formação de culpa de Prestes. Folha da Manhã, Porto Alegre, 19 ago. 1966. O Conselho Permanente de Justiça da Auditoria do I Exército iniciou a formação de culpa de Pedro Ventura, Maurício Grabois, Lincoln Cordeiro entre outros indiciados. Apenas 15 deles compareceram à audiência. Documento do arquivo do DOPS.

Artigo de jornal
Justiça Militar denuncia 29 subversivos em Juiz de Fora. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, 12 jul. 1969. A Justiça Militar denunciou 29 pessoas implicadas na reorganização do PC do B no eixo Brasília-Goiânia. O artigo possui carimbo do arquivo do DOPS.

Artigo de jornal
Um condenado e 3 absolvidos em processo sobre subversão. (Fonte ilegível), 2 jun. 1967. A Justiça Militar absolveu por unanimidade 3 pessoas acusadas de assinarem e difundirem manifestos sobre a reorganização do PCB. No mesmo julgamento, Ângelo Arroyo foi condenado a 1 ano de detenção. No inquérito que procedeu do DOPS estavam também Pedro Pomar, Maurício Grabois e João Amazonas na lista de acusados por subversão. No entanto, pelo fato destas pessoas já estarem envolvidas no processo sobre as cadernetas de Luiz Carlos Prestes, os seus nomes foram retirados desta acusação. Possui carimbo do arquivo do DOPS.

Artigo de jornal
STM condena Pomar e outros a um ano. Diário da Noite, 5 ago. 1967. Possui carimbo do DOPS. Por sete votos a um o Superior Tribunal Militar, condena militantes políticos que haviam sido absolvidos pelo Conselho Permanente de Justiça. O procurador-geral da Justiça Militar pediu que se reformasse a sentença para condenar os réus de acordo com o artigo da Constituição que trata de atividades comunistas.

Artigo de jornal
Fiosi, Edson. China prepara brasileiros para guerrilha em nosso país. (Sem fonte e sem data). Artigo do DOPS. Desde 1961 guerrilheiros são treinados na China e este fato tem sido grande fonte de preocupação das autoridades brasileiras. O Partido Comunista do Brasil (PC do B) sempre esteve ligado ao movimento de treinamento para guerrilha, inclusive com membros do partido coordenando os treinamentos nas Ligas Camponesas. Pedro Pomar, Maurício Grabois, Luiz Carlos Prestes, João Amazonas, entre outros, são nomes que marcaram o movimento comunista brasileiro, com a criação da dissidência do Partido Comunista Brasileiro (PCB), o Partido Comunista do Brasil (PC do B).

Artigo de jornal
Juiz decreta preventiva de 18 acusados de atividades contra a segurança nacional. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 16 mar. 1977. Dezoito membros do Partido Comunista do Brasil indiciados por atos de subversão têm a prisão decretada pela Justiça Militar em São Paulo. No Rio de Janeiro, 36 pessoas acusadas de subversão foram julgadas, sendo que, destas, apenas trinta compareceram no tribunal. Após a leitura da denúncia e da qualificação dos acusados presentes, a sessão foi suspensa. Artigo incompleto do arquivo do DOPS.

Artigo de jornal
Artigo incompleto do arquivo do DOPS, sem fonte, publicado em 1977 e intitulado "A tortura continua". Segundo carta de presos políticos, a tortura que matou vários outros presos políticos (como os dirigentes do PC do B, Ângelo Arroyo, Pedro Pomar e João Drummond) continua sendo praticada pela polícia, apesar do governo e dos militares negarem.

Artigo de jornal
Justiça Militar mantém (...). Diário Popular, São Paulo, sem data. Artigo incompleto. O Conselho Permanente de Justiça Militar, em decisão inesperada, mantém as prisões preventivas de pessoas envolvidas em atos subversivos e ligados ao PC do B. Cerca de 74 pessoas estavam indiciadas em diversos inquéritos e continuaram com suas prisões preventivas decretadas. Possui carimbo do DOPS.

Artigo de jornal
Presidente Castelo Branco assina demissões e aposentadoria. A Gazeta, Florianópolis, 6 out. 1964. Em decreto, o Presidente da República assina demissões e aposentadorias de funcionários públicos cujo nome aparecem em inquéritos sobre atividades irregulares. A Comissão Geral de Investigação convoca várias pessoas para prestarem esclarecimentos sobre atividades subversivas em órgãos de imprensa comunista. Artigo incompleto, do arquivo do DOPS.

Artigo de jornal
IPM de Barra Mansa indiciou altos dirigentes comunistas. Diário Popular, São Paulo, 27 jun. 1966. O juiz da Auditoria Militar agendou para 18 de agosto o dia para que sejam qualificados os dirigentes comunistas acusados, junto com mais 55 pessoas, de atos de subversão e de tentarem reorganizarem o extinto Partido Comunista. Possui carimbo do arquivo do DOPS.

Artigo de jornal
Explosivos serão retirados da JM. Última Hora, Brasília, 3 ago. 1966. Uma série de incêndios na sede da Justiça Militar fez com que o II Exército retirasse, por sugestão da promotora Marly Valle Nogueira, o material explosivo que se encontrava no prédio, na ocasião em que acompanharam o inquérito da Delegacia de Polícia de Itapecerica da Serra contra guerrilheiros paraguaios. Neste mesmo dia o CPJM retificou a denúncia movida pela Vara Criminal da Guanabara, resultante do Inquérito da DOPS carioca sobre a tentativa de reorganização do Partido Comunista. Documento do arquivo do DOPS.

Artigo de jornal
Justiça julgará 56 pessoas. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 21 jun. 1970. O Conselho Permanente da Justiça Militar julgará 56 civis acusados de atividades subversivas na cidade de Barra Mansa, RJ, onde houve tentativas de reorganização do Partido Comunista Brasileiro. Destes, 28 serão julgados a revelia. Com carimbo do DOPS.

Artigo de jornal
Julgamento de Prestes e mais 55 na Guanabara. Diário Popular, São Paulo, 22 jun. 1970. Dirigentes comunistas Luís Carlos Prestes, Leonel Brizola e mais 54 outras pessoas serão julgadas pelo Conselho Permanente da Justiça Militar da 2ª Auditoria Militar do Exército, por atividades subversivas e por tentarem reorganizar o Partido Comunista Brasileiro (PCB), na cidade de Barra Mansa, RJ. Além dos citados, Maurício Grabois e Pedro Pomar serão julgados a revelia. Possui carimbo do arquivo do DOPS.

Artigo de jornal
JM absolve todos os indiciados no processo da "linha chinesa". Diário Popular, São Paulo, 1 mar. 1967. Os indiciados por atividades subversivas na chamada "linha chinesa" do Partido Comunista, no processo resultante do inquérito do DOPS, foram absolvidos pela Justiça Militar por improcedência das acusações. Dentre eles, estão o ex-deputado federal Pedro Ventura Felipe de Araújo Pomar e o estudante Manuel José Nurchis. O documentos possui carimbo do arquivo do DOPS.

Artigo de jornal
Subversivos vão à Justiça. Estado de São Paulo. 27 fev. 1966. O promotor Cipriano Osiris Josephson, da Auditoria Militar da 1ª Região Militar, opinou pela competência da Auditoria Militar da 2ª Região Militar para processar e julgar pessoas por terem subscrito manifesto comunista. Neste manifesto, divulgado em 1962, propunham um governo popular revolucionário no Brasil, uma vez que os problemas do povo, o regime de então não era capaz de resolver. Possui carimbo do arquivo do DOPS.

Artigo de jornal
Linha chinesa: catedrático e ex-prefeito testemunharam. Diário Popular, São Paulo, 13 maio 1965. No processo da Auditoria de Guerra, sobre a instituição de uma base comunista da linha chinesa, testemunharam para a defesa duas figuras ilustres da cidade. O ex-prefeito de São Paulo Asdrubal Cunha e o catedrático da Faculdade de Direito de São Paulo José Edgard Pereira Barreto. Cunha e Barreto afirmaram que conhecem Manuel Antonio Mendes André, um dos acusados e que não há nada que o desabone. Este processo resultou em dois inquéritos procedentes do DOPS que denuncia Pedro Pomar e mais onze pessoas de pertencerem a esta linha. Possui carimbo do arquivo DOPS.

Artigo de jornal
Subversivos morrem em tiroteio. Diário Popular, São Paulo, 17 dez. 1976. Artigo pouco legível. Consta que após um violento tiroteio de 20 minutos entre agentes da repressão e militantes clandestinos do Partido Comunista do Brasil (PC do B) em uma casa na Lapa, São Paulo, morreram três subversivos: Pedro Pomar, Ângelo Arroyo e João Batista Franco Drumond. Dois morreram durante o tiroteio e o terceiro morreu atropelado na rua quando tentava fugir. O cerco montado no local do tiroteio foi resultado de meses de investigações dos órgãos de segurança sobre as reuniões de membros do PCB realizadas na casa. O PC do B é uma dissidência do antigo PCB. Esta sigla surgiu a partir de mudanças nas orientações do partido de Luis Carlos Prestes, que propôs uma orientação mais revisionista e a favor da implantação do socialismo no Brasil pela via democrática. O PC do B, liderado por João Amazonas, é de orientação chinesa e propõe a via revolucionária e armada, principalmente no meio rural para a implantação do socialismo no país.

Artigo de jornal
Desmantelada célula do PC do B; 3 mortos. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 17 dez. 1976. Em operação do Departamento de Operações Internas do II Exército, foi invadido um aparelho subversivo na Lapa resultando na morte de três integrantes do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil: Pedro Pomar, Ângelo Arroyo, João Batista Franco Drumond. A operação tratou-se de um cerco feito pelos agentes de segurança no aparelho. No momento em que o cerco se iniciou houve um longo e violento tiroteio entre policiais e os indivíduos que se encontravam no interior do aparelho. Esta operação foi resultado de meses de investigações que envolveram o I, II e o III Exércitos. O Exército divulgou também informações sobre as vítimas, com histórico e principais atividades. Possui o carimbo do arquivo do DOPS.

Foto
Foto do corpo numerada e pouco legível.

Foto
Três fotos de rosto do cadáver em ângulos diferentes.

Foto
Foto de rosto.

Relatório
Laudo de exame pericial do Instituto de Criminalística, sem data, com descrição do exterior e interior da casa e das condições em que os corpos de Pedro Ventura Felipe de Araújo Pomar e de Ângelo Arroyo foram encontrados. Em anexo estão fotos da sala com os corpos estirados e do corpo de Pedro.

Relatório
Parte de documento do DOPS com relação de funcionários registrados do jornal "Noticias de Hoje". Ao lado dos nomes consta um número de página. Em anexo há uma ficha pessoal retirada do livro de registro dos empregados da instituição. Com carimbo do arquivo do DOPS.

Relatório
Parte de documento do DOPS/SP de 20/02/74 com informações de documentos do arquivo do DOPS, que inclui relatos de informantes, artigos de jornais e ofícios do DOPS com outros órgãos sobre atividades do Partido Comunista do Brasil e de Pedro Pomar.

Relatório
Documento da Comissão Especial - Lei 9.140/95, Brasília, 23/04/96. Relator: deputado Nilmário Miranda. Referente ao requerimento de Wladimir Ventura Torres Pomar, filho de Pedro Ventura Pomar, para o reconhecimento da morte e inclusão de seu nome nos termos da Lei 9.140/95. Traz as circunstâncias da morte de Pedro e o voto do deputado favorável ao deferimento do pedido. Foi reconhecido por essa lei.

Folheto
"Pomar, Arroyo e Drumond heróis do povo brasileiro", folheto do Centro de Cultura Operária, transcrito de “A Classe Operária”, n. 112, com biografia dos militantes citados.

Prontuário/ Dossiê
Textos escritos por Pedro Pomar no informe "PCB no trabalho de massa" e em artigos de jornais sobre as condições de trabalho de massa e sobre política no mundo e no Brasil. Possui carimbo do arquivo do DOPS

Prontuário/ Dossiê
Dossiê do material apreendido pelo DOPS em 28/09/50 no Comitê de Pedro Pomar. Com dados sobre a campanha para deputados federais e estaduais, sendo estes manuscritos e em forma de nomes, números e palavras.

Prontuário/ Dossiê
Dossiê do processo contra Pedro Pomar, com relatórios do serviço secreto do DOPS e de outros órgãos, artigos de jornais, fotografias, relacionando Pomar às atividades do PC do B e de outras organizações de esquerda.

Prontuário/ Dossiê
Documentos do Inquérito Policial e Militar (IPM) contra Pedro Pomar e outras pessoas envolvidas em atividades do Partido Comunista do Brasil (PC do B). Neste IPM, foram intimados, entre outros, Pedro Pomar, Ângelo Arroyo, Carlos Nicolau Danielli, James Allen Luz, José Porfírio de Souza, Lincoln Cordeiro Oest e Maurício Grabois. Contém cópias de relatórios do DOPS e de outros órgãos, além de documentos internos do PC do B.

Prontuário/ Dossiê
Documento do DOPS/SP de 1950 com material apreendido no comitê do candidato a deputado federal Pedro Pomar, com várias anotações manuscritas relativas à campanha. Documento pouco legível.

Ficha pessoal
Documento do IML, de20/12/76, com dados do atestado de óbito.

Ficha pessoal
Ficha de elementos procurados pelo CODI, com dados sobre as principais atividades políticas.

Ficha pessoal
Documento da Delegacia de Ordem Política e Social e com informações retiradas de documentos internos e artigos de jornais sobre atividades políticas em partidos comunistas, condenações e sua morte.

Ficha pessoal
Documento do DOPS, com dados pessoais e dados sobre prisão preventiva decretada e processos arquivados referentes a outras pessoas.

Laudo de exame de corpo delito
Laudo de exame do IML, de 17/12/76, realizado por José Gonçalves Dias e Abeylard de Queiroz Orsini, com esquemas gráficos da trajetória da bala no corpo. O documento apresenta carimbo do DOPS.

Requisição de exame de cadáver
Documento do IML/SP, solicitado pelo DOPS, de 16/12/76, indicando causa morte por resistir à voz de prisão. Possui cópia com impressões digitais anexadas.

Impressões digitais
Documento do Departamento de Identificação de São Paulo, sem data, com impressões digitais.

Impressões digitais
Documento do Departamento de Identificação da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.

Depoimento
Documento elaborado pela Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos, relatando o assassinato de Ângelo Arroyo e Pedro Pomar em 16/12/76, citando alguns artigos de jornais. Consta que policiais invadiram a casa onde os mesmos se encontravam e estes morreram devido ao intenso tiroteio. Até os jornalistas foram reprimidos. Os policiais levaram várias coisas da casa, como papéis, roupas e armas. Segundo a repressão, João Batista tentou fugir e acabou falecendo. Em versão relatada por um ex-funcionário da OBAN, o militar do Exército Marival Chaves, João teria morrido nas dependências do DOI-CODI.

Evento/ Homenagem
Convite para o translado dos restos mortais de Pedro de São Paulo para Belém, PA, em 11/04/80. Inclui biografia de Pedro e resumo de suas idéias e também pequeno texto em homenagem a Angelo Arroyo e João Batista Franco Drumond.

Parte de livro
Laforgia, Reynaldo. Dezembro sangrento: a chacina da Lapa. Campinas: Pontes, 1988. p. 73-78. Biografia contando a infância e as atividades políticas exercidas por Pedro Pomar, dos primeiros passos na política de esquerda até sua morte pela repressão.

Parte de livro
Teles, Janaína (org.). Mortos e desaparecidos políticos: reparação ou impunidade? São Paulo: Humanitas - FFLCH/USP, 2000. p.172-176. Lista de nomes dos presos políticos cujas famílias receberam indenização do governo por este ter assumido a responsabilidade pela morte ou desaparecimento dos mesmos.

Avaliação de laudos de corpo delito
Observações de médicos legistas, da segunda metade da década de 90, sobre o laudo de necrópsia de Pedro Pomar. O doutor Antenor Chicarino cita que as lesões causadas por projéteis visualizadas na fotografia na face esquerda e abaixo da clavícula, não são descritas no laudo. Lesões múltiplas na face esquerda são compatíveis com zona de tatuagem (ou seja, marca tiro de pólvora a pequena distância). O ferimento na região temporal, possivelmente, corresponde a tiro de execução. A descrição do laudo é confusa. Não descreve as orlas das lesões (o que indicaria entrada ou saída de projétil).


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