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Luiz Eduardo da Rocha Merlino
Ficha Pessoal  
   
Dados Pessoais  
Nome: Luiz Eduardo da Rocha Merlino
Cidade:
(onde nasceu)
Santos
Estado:
(onde nasceu)
SP
País:
(onde nasceu)
Brasil
Data:
(de nascimento)
18/10/1948
Atividade: Estudante universitário
UniversidadeUniversidade de São Paulo USP
   
Dados da Militância  
Organização:
(na qual militava)
Partido Operário Comunista POC
Brasil
Prisão: 15/7/1971
Santos SP Brasil
casa da mãe
Morto ou Desaparecido:
Morto
19/7/1971
São Paulo SP Brasil
Hospital Geral do Exército
Segundo laudo de exame de corpo delito foi morto por atropelamento na BR-116.
Clandestinidade
   
Dados da repressão  
Orgãos de repressão
(envolvido na morte ou desaparecimento)
Departamento de Operações Internas - Centro de Operações de Defesa Interna DOI-CODI Brasil
Operação Bandeirante OBAN Brasil
Médico legista:
(envolvido na morte ou desaparecimento)
Abeylard de Queiroz Orsini, Isaac Abramovitch
   
Biografia  
Biografia
Militante do PARTIDO OPERÁRIO COMUNISTA (POC).
Nasceu em 18 de outubro de 1948, em Santos, SP, filho de Zeno Merlino e Iracema Rocha da Silva Merlino.
Morto aos 23 anos na Operação Bandeirantes (OBAN), em São Paulo.
Estudou em vários colégios de Santos e participou, enquanto secundarista, do movimento do Centro Popular de Cultura (CPC), da UNE. Com a idade de 17 anos transferiu-se para São Paulo onde fez parte da primeira equipe de jornalistas do recém-fundado "Jornal da Tarde" (1966), da Empresa "O Estado de São Paulo". Nesse período escreveu algumas reportagens que tiveram grande repercussão, tais como a que denunciava as atividades do "mau patrão" Abdala, da Fábrica de Cimento Perus, em São Paulo, SP, ("Jornal da Tarde", 24/04/67) e as que descreviam a vida e as atividades dos índios Xavantes em Mato Grosso ("Jornal da Tarde", 12/08/67 e 26/08/67). Continuou a trabalhar como jornalista na "Folha da Tarde" (1968) e depois no "Jornal do Bairro" (1969-1970). Participou ainda ativamente da equipe do jornal "Amanhã", editado pelo Grêmio Estudantil da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, que mais que um semanário estudantil, foi uma publicação voltada para os problemas nacionais e de circulação nos meios operários.
Estudante de História na Universidade de São Paulo, esteve presente nos movimentos de 1968. Em abril desse ano participou da manifestação diante do Tribunal Militar de São Paulo, contra a prisão de jornalistas. Estava presente no XXX Congresso da UNE em Ibiúna, em setembro de 1968, fazendo a cobertura jornalística para a "Folha da Tarde". Sua qualidade de jornalista permitiu ser ele um dos poucos presentes que não foram presos; assim sendo pôde trazer recados e informar o que realmente havia acontecido. Nessa época já havia ingressado no Partido Operário Comunista (POC). Em dezembro desse ano, quando da decretação do Ato Instituicional n. 5, liderou a greve de jornalistas da "Folha da Tarde". A partir de 1969, com o endurecimento da ditadura, passou a participar de atividades clandestinas de combate ao regime militar, sem deixar a vida de jornalista. Nesse período participou na organização clandestina das manifestações estudantis contra a visita de Rockfeller ao Brasil.
Em dezembro de 1970, viajou para a França para um período de estudos e contatos, sobretudo, com a IV Internacional, da qual o POC havia se aproximado. Em maio participou como observador do 2º. Congresso da Liga Comunista, organização francesa da IV Internacional, realizado em Rouen.
Cinco dias depois de sua volta da França, que havia sido feita com passaporte legal, uma vez que contra Luiz Eduardo Merlino não pesava nenhuma acusação dos órgãos repressivos, foi preso em casa de sua mãe, em Santos, no dia 15 de julho de 1971. Apresentando-se inicialmente como amigos, os policiais do DOI-CODI rapidamente deixaram cair a máscara. Perguntando agressivamente por sua companheira, Ângela Mendes de Almeida, que ainda permanecia na França, esses policiais chegaram a agredir sua irmã, Regina Merlino, mas saíram com a promessa de que ele poderia voltar logo à casa.
Na sede da OBAN, na Rua Tutóia, em São Paulo, Luiz Eduardo foi torturado durante cerca de 24 horas seguidas e abandonado numa cela solitária. Apesar de queixar-se de fortes dores nas pernas, fruto da permanência no "pau de arara", ele não teve nenhum tratamento médico. Apenas massagens, acompanhadas de comentários grosseiros por parte de um enfermeiro de plantão que, em tom de brincadeira, falou ao chefe da equipe: "Capitão, o Merlino está reclamando de dores nas pernas e que não pode fazer pipi. Vai ver que andou demais durante a noite"; e puseram-se a rir os dois torturadores. Essa cena foi presenciada por vários presos políticos que se encontravam no DOI-CODI.
As dores nas pernas que Merlino sentia eram, na verdade, uma complicação circulatória decorrente das torturas. No dia 17 foi retirado da solitária e colocado sobre uma mesa, no pátio em frente às celas. Nessa ocasião diversos companheiros puderam ver o seu estado e alguns falaram brevemente com ele. Ele queixava-se então de dormência de suas pernas que não mais lhe obedeciam, fruto de gangrena generalizada. Horas mais tarde, como seu estado piorasse, ele foi removido para o Hospital Geral do Exército, onde veio a morrer. A reconstituição destes fatos foi feita a partir de relatos de companheiros de prisão de Merlino, como Guido Rocha, de Minas Gerais, que esteve todo o tempo na solitária com ele.
As declarações de presos políticos, como as de Eleonora de Oliveira Soares, Ricardo Prata Soares e Lauriberto Junqueira Filho, feitas em Auditorias Militares, à época, confirmaram as torturas sofridas por ele no DOI-CODI. Zilá Prestes Prá Baldi declarou que o viu depois de morto com o corpo cheio de equimoses.
Embora no atestado de óbito conste a data de 19 de julho de 1971, sua morte só foi comunicada à mãe no dia 20, à noite. A primeira versão era de que ele havia se suicidado. Uma segunda versão dada pelos órgãos repressivos diz que ele teria morrido por "auto-atropelamento": tendo sido levado para o Rio Grande do Sul para identificar companheiros, ele teria escapado da guarda e se jogado embaixo de um carro, na BR-116, na altura de Jacupiranga. Não foi identificado o veículo atropelador, nem foi feita ocorrência do fato no local. Apesar desta desculpa mais sofisticada, o corpo não aparecia. Foi preciso que um parente tivesse acesso ao IML de São Paulo e localizasse o corpo, que ali estava "sem nome". O laudo médico, assinado por Isaac Abramovitch, terminou por definir: "Segundo consta, foi vítima de atropelamento". Jornalistas amigos de Merlino foram até o ponto da estrada para Porto Alegre em que, segundo os órgãos repressivos ele teria sido atropelado ao tentar fugir, e não encontraram sinal de nenhuma ocorrência. Nem sequer a notícia da morte de Luiz Eduardo Merlino pôde ser dada. Quando, um mês depois, em 28 de agosto, foi celebrada missa de trigésimo dia na Catedral da Sé, em São Paulo, o mesmo policial que havia agredido Regina Merlino apresentou-se para dar os pêsames.
No dia 20, os presos do DOI-CODI foram informados pelo PM Gabriel que Merlino havia morrido por problemas do coração.
Na requisição de exame necroscópico, no item referente ao histórico do caso lê-se "no dia e hora supra mencionados (19/07/71 - 19:30 - BR-116 Jacupiranga) ao fugir da escolta que o levava para Porto Alegre, RS, na estrada BR-116 foi atropelado e em conseqüência dos ferimentos faleceu".
O laudo necroscópico, assinado pelos médicos legistas Isaac Abramovitch e Abeylard Orsini concluiu que Merlino faleceu em virtude de anemia aguda traumática por rutura da artéria ilíaca direita. Foi enterrado no Cemitério de Santos, pelos seus familiares.
   
Documentos  
Artigo de jornal
Parte de artigo, sem título, do Jornal Movimento, São Paulo, 27 ago./ 9 set. 1979, p. 9. Descreve a forma como a polícia encobria as mortes de presos políticos por tortura. Segundo depoimento de um ex-funcionário do IML, num primeiro momento os próprios policiais levavam os corpos para serem enterrados na Estrada Velha de Cotia, em São Paulo. Mais tarde, foi necessário sofisticar os métodos e o preso era enterrado com seu nome falso. Isto também se tornou falho pois algum militante poderia denunciar os nomes. Veio então a terceira fase, quando os policiais passaram a montar verdadeiras operações de substituição de cadáveres, uma vez que os corpos de indigentes ficavam até 40 dias aguardando identificação no IML. No caso de Alexandre Vannucchi Leme, as testemunhas da morte de fato viram o atropelamento de um indivíduo. Já Susana Lisbôa não encontrou nenhuma foto do marido Luiz Eurico Tejera no IML e foi informada de que só fotografavam corpos de desconhecidos; no entanto, Luiz foi enterrado como indigente. Norberto Nehring, preso e morto no cárcere pela ação de Fleury, teve seu corpo trocado pelo próprio Fleury que se aproveitou do suicídio de um estrangeiro num hotel próximo à sede do DOPS. Eduardo Leite, o Bacuri, foi entregue à família com a versão de morte em tiroteio; mas, sem a "máquina de atestados", como explicar os dois olhos vazados, as orelhas decepadas e todos os dentes arrancados? O corpo de Luís Eduardo Merlino foi em vão procurado pelos seus familiares no IML até que um parente burlou a vigilância e abriu gaveta a gaveta, encontrando o que buscava. Caso semelhante foi o do estudante Manoel Lisboa de Moura, torturado e morto, noticiado como morte devido a tiroteio. No Cemitério Dom Bosco, de Perus, estão enterrados vários desaparecidos que a polícia não assumiu sequer a prisão: Luiz Eurico, Dênis Casemiro, Iuri Xavier Pereira, Alex Gomes de Paula (de fato, Alex de Paula Xavier Pereira, enterrado com o nome falso de João Maria de Freitas) e, provavelmente, Alexandre Vannucchi Leme. O IML era peça fundamental nestas operações e, por isso, uma das principais manifestações dos médicos que lutam pelo fim do aparelho repressivo do Estado é a não subordinação do IML à Secretaria de Segurança Pública.

Artigo de jornal
Tortura e morte de um jornalista: Luís Eduardo Merlino (1947-1971). Unidade, (Publicação do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo), ago. 1979. Relata que a mãe de Luís Eduardo Merlino entrou na Justiça com uma ação responsabilizando a União pela prisão, tortura e morte de Luís em 1971. Ele foi preso em casa, em Santos, SP, onde estava junto com seus familiares, os quais só tiveram alguma notícia cinco dias depois: Merlino havia se suicidado. Foram apresentadas versões desencontradas até que se chegou à versão oficial final de que Merlino teria morrido em um atropelamento na BR-116, quando estava sendo transportado sob escolta para o Rio Grande do Sul. A versão é considerada fantasiosa pois o veículo que o atropelou não foi identificado, não houve registro da ocorrência e o corpo foi entregue ao IML sem identificação, apesar dos órgãos de segurança disporem de dados sobre o jornalista. Hoje, sabe-se que Merlino foi torturado durante todo o tempo em que esteve preso até suas pernas gangrenarem, levando-o à morte. A ação foi possível graças ao depoimento do artista Guido de Souza Rocha. O artigo apresenta entrevista com Guido que, no entanto, encontra-se incompleta.

Foto
Foto ampliada de rosto.

Foto
Foto do corpo, encontrada no DEOPS/SP.

Relatório
Texto com biografia e circunstâncias da morte encaminhada pelos familiares de mortos e desaparecidos políticos à Comissão da Lei 9140/95.

Relatório
Documento da Comissão Especial - Lei 9.140/95, Brasília, 29/02/96. Relator: deputado Nilmário Miranda. Referente ao requerimento de Ângela Maria Mendes de Almeida, companheira de Luís Eduardo da Rocha Merlino, para o reconhecimento da morte e inclusão de seu nome nos termo da Lei 9.140/95. Traz as circunstâncias da morte de Luís e o voto do deputado favorável ao deferimento do pedido. Foi reconhecido por essa lei.

Relatório
Relatório produzido pelo Comitê de Solidariedade aos Presos Políticos do Brasil em 02/73. Denuncia mortes de presos políticos aos Bispos do Brasil. Documento apreendido pelo DOPS em poder de Ronaldo Mouth Queiroz.

Ficha pessoal
Documento do IML/SP, de 07/08/71, com dados do óbito.

Artigo de revista
Depois da sentença Herzog, outros procuram justiça. Abertura assim? Ou assim? Isto é, São Paulo, n. 98, 8 nov. 19(?). Artigo incompleto, relatando vários casos de presos políticos cujas mortes por tortura tentaram ser desmentidas pelas versões oficiais da polícia, em especial o caso de Alexandre Vannucchi Leme.

Laudo de exame de corpo delito
Laudo de exame do IML/SP, de 12/08/71, realizado por Isaac Abramovict e Abeylard de Queiroz Orsini.

Requisição de exame de cadáver
Requisição de exame ao IML/SP, solicitada pelo DOPS/SP, em 20/07/71. Informa morte por atropelamento na BR-116 quando fugia da escolta que o levava para Porto Alegre, RS. Apresenta a letra "T" manuscrita, indicando tratar-se de indivíduo considerado terrorista.

Parte de livro
Teles, Janaína (org.). Mortos e desaparecidos políticos: reparação ou impunidade? São Paulo: Humanitas - FFLCH/USP, 2000. p.172-176. Lista de nomes dos presos políticos cujas famílias receberam indenização do governo por este ter assumido a responsabilidade pela morte ou desaparecimento dos mesmos.

Avaliação de laudos de corpo delito
Observações de médicos legistas, da segunda metade da década de 90, sobre o laudo de necrópsia de Luís Eduardo da Rocha Merlino. O doutor Antenor Chicarino comenta que a fotografia revela mancha roxa na região do braço direito, no nariz e na testa, compatível com aquelas causadas por agente mecânico de efeitos constritivos, que não são apontadas no laudo. As lesões compatíveis com marcas de pneus estão localizadas na sola dos pés, pernas, nádegas, cotovelos e braços. Como explicar escoriações na sola dos pés, se estava vestido com bota de couro? O doutor Dolmevil aborda as mesmas questões acima e, a partir das fotografias, destaca um pequeno inchaço no lábio inferior e uma mancha roxa horizontalizada paralela em toda a linha de implantação dos cabelos na região frontal.


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