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Vala de Perus | 1991

As atividades da CPI da Vala de Perus
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A constituição desta Comissão Parlamentar de Inquérito foi aprovada em 5 de outubro de 1990 pela Câmara Municipal de São Paulo com o objetivo de apurar a origem e as responsabilidades quanto às ossadas encontradas no Cemitério Dom Bosco, em Perus, e investigar a situação dos demais cemitérios de São Paulo.

Sabíamos que em Perus foram enterrados pelo menos 19 corpos de presos políticos, dez deles com nomes falsos e seis que poderiam estar na vala clandestina. Sabíamos ainda que, além desses, 125 permanecem desaparecidos no Brasil e nove no exterior.

A vala clandestina de Perus foi localizada no dia 4 de Setembro de 1990, com 1049 ossadas que encontravam-se dentro de sacos plásticos, todos sem qualquer identificação.

A Exma. Prefeita da cidade de São Paulo, Sra. Luiza Erundina de Souza, determinou a apuração dos fatos e fez um convênio com o Gverno do Estado e a Universidade de Campinas - UNICAMP - para identificação das ossadas.

Através do exame dos livros e depoimentos de funcionários do cemitério, verificou-se que as ossadas seriam de pessoas enterradas como indigentes.

Os corpos teriam sido exumados em 1975 e nessas condições foram deixadas no velório do cemitério por mais de 6 meses, sendo enterrados nesta vala em 1976.

Foram ouvidos pela CPI, na primeira fase, funcionários do Cemitério Dom Bosco, ex-funcionários, o administrador do cemitério, ex-administradores, o superintendente e o policial militar motorista do carro que transportava os cadáveres do Instituto Médico Legal, que era também declarante num grande número de atestados de óbito.

Ouvimos a seguir os ex-administradores do IML, funcionários e médicos legistas na época.

As declarações dos depoentes ligados ao IML, informando a origem dos corpos, levou a CPI a chamar para depor funcionários e delegados do hoje extinto DOPS (Departamento de Ordem Política e Social), órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo.

Esses depoimentos, por sua vez, fizeram várias referências aos membros do ainda atuante DOI-CODI (Departamento de Operações e Informações - Comando de Operações de Defesa Interna), órgão ligado ao Exército, que congregava naquela época membros das polícias civis federais e estaduais, das polícias militares e do Exército. Esse órgão originou-se da clandestina Operação Bandeirante (OBAN).

Foram ouvidos escrivãos de polícia, delegados, um coronel do Exército, um ex-prefeito, dois ex-governadores.

Ao todo foram ouvidas 82 pessoas, foram juntados centenas de documentos, entre decretos, leis municipais, convênios e duas fitas de videocassete, uma do programa Globo Repórter da TV Globo, com reportagens de Caco Barcelos que não foi ao ar, e outra da Região do Araguaia.

Os militares Carlos Alberto Brilhante Ustra, Benoni de Arruda Albernaz e Dalmo Luiz Cirillo foram convocados mas não compareceram. A convocação coercitiva por ordem judicial não foi possível em função do vencimento de prazo para os trabalhos da CPI.

Foram tomados depoimentos, também, de ex-presos políticos, familiares de desaparecidos e membros de Comitês de Direitos Humanos.

Em seis meses de atividades, foram realizadas 42 sessões ordinárias, uma extraordinária, várias diligências ao Sítio 31 de Março de 1964, em Parelheiros, três visitas à Secretaria de Segurança Pública, cinco à Prefeitura Municipal, uma ao DHPD, duas ao Departamento de Comunicação Social da Secretaria de Segurança Pública, duas à Polícia Federal, duas ao Instituto Médico Legal, duas ao Cemitério de Perus e duas à UNICAMP.

Para elaborar esse relatório foram consultados, também, os seguintes livros:

PROJETO BRASIL NUNCA MAIS, 1985, Arquidiocese de São Paulo, Editora Vozes, 259ª. edição.

Análise de mais de 700 processos que tramitaram pela Justiça Militar entre abril/64 a março/79, especialmente os que atingiram a esfera do Superior Tribunal Militar.

ROMPENDO O SILÊNCIO - OBAN e DOI-CODI - 29 de setembro de 1970 a 23 de janeiro de 1974, Carlos Alberto Brilhante Ustra, 3ª. edicão, Editerra Editorial.

TORTURA - "A história da repressão política no Brasil", Antonio Carlos Fon, Global Editora, 2ª. edição, 1979.

DOSSIÊ DOS MORTOS E DESAPARECIDOS, Documento do Comitê Brasileiro pela Anistia, Secção do Rio Grande do Sul, 1984. Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.



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