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Araguaia | 22/07/2009

Nota do GTNM-RJ: Tentativa de manipulação
Por Grupo Totura Nunca Mais - Rio de Janeiro

Você pode enganar todas as pessoas por algum tempo

                                                                  Você pode enganar algumas pessoas por todo o tempo

Mas você não pode enganar todas as pessoas todo o tempo

                                                                  Abrahan Lincoln


Com perplexidade e indignação as entidades de direitos humanos e familiares de mortos e desaparecidos políticos tomaram conhecimento da criação do Comitê Interinstitucional de Supervisão das Atividades do Grupo de Trabalho criado pelo Ministério da Defesa que busca localizar e identificar os corpos dos guerrilheiros na região do Araguaia. Este Comitê sancionado pelo Presidente da República através do Decreto de 17 de julho de 2009 tem como objetivo fiscalizar as atividades do Grupo de Trabalho acima mencionado. Apesar da composição do Comitê e do Grupo de Trabalho contar com a participação de diferentes pessoas e entidades, a estrutura e a forma de funcionamento continuam as mesmas, já que ambos são coordenados pelo Ministro da Defesa. Esta nova composição, a nosso ver, em nada garante a transparência das investigações, pois estranhamente é o próprio Ministério da Defesa que coordena e fiscaliza suas próprias  investigações.


Não podemos esquecer que toda essa mis-en-scène vem sendo orquestrada, nesses últimos dois meses, pelas pressões nacionais e internacionais, tendo em vista que a sentença promulgada, em 2003, pela juíza Dra. Solange Salgado, intimou o governo brasileiro a esclarecer as circunstâncias e a localização dos restos mortais dos guerrilheiros do Araguaia.  Da mesma forma, a Comissão Interamericana da OEA considerou como crime continuado o fato do governo brasileiro não ter tomado as providências cabíveis para a elucidação de tais violações. É importante frisar que os vários governos pós ditadura militar ignoraram, sistematicamente, a existência desse processo iniciado, em 1982, por 22 familiares. 


Por tudo isso, lamentamos profundamente que alguns companheiros estejam participando deste Comitê Interinstitucional acreditando nas "boas intenções" do governo federal.


Por todas essas argumentações exigimos que:

  • Outro Grupo de Trabalho seja criado e coordenado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos com a participação efetiva da Comissão Especial da Lei 9.140 - que tem como objetivos o esclarecimento das circunstâncias das mortes e desaparecimentos políticos e a localização dos restos mortais. Entendemos que neste Grupo de Trabalho seja necessária a presença de familiares, de entidades de direitos humanos, do Ministério Público Federal, bem como de outras instituições da sociedade civil. Defendemos, portanto, que esse GT não tenha majoritariamente um caráter governamental, mas que seja apoiado efetivamente pelos órgãos oficiais no sentido de fornecer toda e qualquer infra estrutura necessária para a concretização dos trabalhos.
  • Toda a documentação e depoimentos que foram acumulados ao longo dos últimos trinta anos através das várias caravanas realizadas pelos familiares e entidades na região do Araguaia sejam utilizados por este Grupo de Trabalho, assim como toda a documentação recolhida pelo Ministério Público Federal na região, em 2001.
  • Os documentos que se encontram em poder de militares e ex-membros do aparato de repressão - já declarados por eles publicamente - sejam judicialmente solicitados por este GT.
  • A população local seja ouvida e seus depoimentos sejam considerados documentos oficiais.
  • Todos os militares e civis envolvidos na repressão à guerrilha do Araguaia sejam convocados judicialmente para depoimento.
  • Todos os arquivos da ditadura sejam publicizados de forma ampla, geral e irrestrita.

Exigimos, portanto, que toda a sociedade brasileira saiba onde, como, quando e por quem  foram praticados os crimes de lesa humanidade ocorridos no período de 1964 a 1985.

Pela Vida pela Paz

Tortura Nunca Mais

       Rio de Janeiro, 22 de julho de 2009


Grupo Tortura Nunca Mais/RJ
Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo.
Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania
Coletivo Contra a Tortura
Instituto de Estudos Sobre a Violência do Estado - IEVE
Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos
Articulação Brasileira de Lésbicas - ABL
Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais - ABGLT
Associação dos Anistiados Políticos Aposentados Pensionistas e Idosos/SP - ANAPI
Centro Cultural Afro Brasileiro Ysun-Okê
Centro de Vida Independente-Araci Nallin Coletivo Contra Tortura- SP
Fórum estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo
FOPEDH-RJ
Humanitas DH e Cidadania
Instituto de Estudos Sobre a Violência do Estado
Movimento DELLAS
Redes de Comunidades e Movimentos Contra a Violência
Rede Inclusiva
Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus- SP

Alberto H. Becker
Alberto José Barros da Graça
Adair Gonçalves Reis
Andrei Bastos
Adriana Rosa
Adriana Santana Marcelino
Alfredo Martín
Aluízio Ferreira Palmar
Álvaro Caldas
Ana Accioly
Ana Claudia Camuri
Ana Maria Eustáquio Fonseca
Ana Monteiro
Antonio Geraldo Costa
Ângela Mendes de Almeida
Auxiliadora da Paz Pires Fernandes
Bernardo Karam
Carmem Lapoente Silveira
Cecília M. B. Coimbra
César Augusto Teles
Claudia Grabois
Claudia Osorio da Silva
Claudio Arcoverde
Clovis Petit
Criméia Alice Schmidt de Almeida
Cristina Chacel
Cristiane Knijnik
Dayse Marques de Souza
Débora Lerrer
Delson Plácido
Denise Castelo
Derlei Catarina De Luca
Diniz Pereira Caldas
Diva Borges Noronha
Dulce Maia
Elci Oliveira Sampaio de Souza
Edson Luiz de Almeida Teles
Eduardo de Souza Santos
Eliete Ferrer
Elizabeth Silveira e Silva
Elza Ferreira Lobo
Elzira Vilela
Fernanda Ferreira Pradal
Fernando José Maia da Silva
Francisca de Assis Rocha Alves
Gabriel Rezende
Gilberto Carvalho Molina
Gloria Marcia Percinoto
Gustavo Borchert
Helena Greco
Heliana de Barros Conde Rodrigues
Heloisa Greco/Bizoca.
Ivan Proença
Ivanilda da Silva Veloso
Isis Proença
Janaina de Almeida Teles
Jane Quintanilha Nobre de Mello
Jean Marc von der Weid
Joana D´Arc Ferraz
João Carlos S. de Almeida Grabois
João Luiz Duboc Pinaud
José Gradel
José Novaes
Júlio César Senra Barros
Laura Lamas Martins Gonçalves
Laura Petit da Silva
Luara Fernandes França Lima
Lygia Ayres
Lindomar Expedito S. Darós
Lucia Vieira Caldas
Marcelo da Costa Nicolau
Marcia de Almeida
Marcia de Souza Santos
Maria Amélia de Almeida Teles
Maria Cláudia Badan Ribeiro
Maria Eliana de Castro
Maria Márcia Badaró Bandeira
Marilourdes Fortuna Lima
Maurício Grabois Silva
Maysa Pinto Machado
Melinda Christine Jarvis Borchert
Melisanda Trentin
Mônica Eustáquio Fonseca
Miguel Baldez
Miriam Marreiro Malina
Nelson Serathiuk
Paula Silva Pereira
Paulo Henrique Teles Fagundes
Pedro Alves Filho
Regina Benevides
Ricardo Eustáquio Fonseca
Ricardo Pinheiro
Romildo Maranhão do Valle
Rose Nogueira
Suyanna Linhares Barker
Suzana Keniger Lisbôa
Sérgio Salomé Silva
Sylvio Renan Ulyssea de Medeiros
Vladimir Lacerda Santafé
Victória Grabois
Vitoria Pamplona
Vladimir Lacerda Santafé
Wendel Pinheiro



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