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Araguaia | 21/07/2009 | O Estado de S. Paulo

Lula cria comitê para supervisionar Araguaia
Por Roldão Arruda
Passados quase três meses da criação do grupo de trabalho encarregado de localizar e identificar corpos de pessoas mortas na Guerrilha do Araguaia, o governo federal decidiu criar um "comitê institucional" para supervisionar as ações do grupo. O decreto de criação do comitê foi assinado na sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado ontem no Diário Oficial da União.

A iniciativa do governo busca responder às críticas, feitas por organizações de defesa dos direitos humanos e por familiares dos mortos, ao grupo de trabalho, criado em abril. A principal delas era o fato de o ministro Nelson Jobim, titular da pasta da Defesa e responsável pelas buscas, ter relegado a um segundo plano a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos, que trata do assunto desde 1995. Ele também foi criticado por ignorar grupos de familiares dos mortos.

Agora o governo incluiu no comitê supervisor três membros da Comissão Especial. Um deles é o seu presidente, Marco Antonio Rodrigues Barbosa. Os outros são Belisário dos Santos Júnior e Diva Santana. Os grupos de familiares, porém, continuaram de fora.

O novo comitê terá nove integrantes fixos. Mas poderá crescer, quando necessário, solicitando a colaboração de servidores dos ministérios da Defesa e dos Direitos Humanos.

Os outros integrantes docomitê são Paulo Vannuchi, titular da pasta dos Direitos Humanos, Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Gregori, que foi ministro do governo de Fernando Henrique Cardoso, Cláudio Lemos Fonteles, ex-procurador-geral da República, Ricardo Kotscho, jornalista e ex-secretário de imprensa da Presidência da República, e Estefânia Viveiros, presidente da OAB do Distrito Federal.

O comitê será presidido pelo ministro Jobim, que já preside o grupo de trabalho. Dias atrás, em Brasília, ao falar sobre o assunto, durante audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o ministro disse que os familiares não foram incluídos em nenhum dos dois grupos porque são parte da ação judicial que obrigou o governo a criar o grupo de trabalho destinado a dar informações sobre os mortos no Araguaia.

Os familiares, lembrou Jobim, foram convidados a participar das operações como observadores. Mas não aceitaram.

POLÊMICA

Na opinião do deputado Pedro Wilson (PT-GO), vice-presidente da comissão, a decisão ministerial é injusta. "A busca pelos desaparecidos se mantém há mais de trinta por causa do esforço dos familiares", disse ele. "Foram eles que mantiveram aceso o interesse pela localização dos desaparecidos. Não é justo que fiquem de fora. Se a questão do envolvimento na ação fosse levada ao pé da letra, o Estado não deveria fazer parte do grupo de trabalho, pois foi do Estado que veio a determinação para a morte dos guerrilheiros."

O ministro Jobim tem outra opinião. Para ele, a ré no processo movido pelos familiares desde 1982 é a União.



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