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Araguaia | 09/07/2009

Carta Aberta: Em reposta ao Governo Federal!

Nós, familiares e companheiros dos mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar, e entidades comprometidas com a luta pela Verdade e por Justiça, manifestamos nossa indignação e repúdio às atividades ora desenvolvidas pelo governo federal na região onde ocorreu a Guerrilha do Araguaia.

Assistimos, estarrecidos, a ida de uma caravana essencialmente militar, sem a presença dos familiares, sem a participação da Comissão Especial para Mortos e Desaparecidos, sem a presença da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Acompanhamos também estarrecidos, as informações divulgadas pela imprensa de que o comandante da operação buscou afastar a presença dos jornalistas.

Há um mês, no Rio de Janeiro, já manifestamos pessoalmente nossa posição ao Exmo. Senhor Presidente da República, entregando-lhe uma nota de repúdio à Portaria nº 567/MD de 29/04/2009 que, se sobrepondo à Lei 9140/95, criou um grupo de trabalho com a finalidade de coordenar "as atividades necessárias para a localização, recolhimento e identificação dos corpos dos guerrilheiros e militares mortos no episódio conhecido como Guerrilha do Araguaia". 

Esperávamos - como esperamos já há mais de trinta anos - que medidas fossem tomadas pelo Exmo. Senhor Presidente para atender as nossas reivindicações. Esperávamos também que o representante do PCdoB, partido que conduziu a guerrilha, ouvisse nosso clamor.

Esperávamos não ser convidados como meros observadores ativos das ações de âmbito militar dentro de uma árdua luta que nós encabeçamos há tantos anos.

Pelo contrário, esperávamos do Governo Federal e do Exmo. Senhor Presidente da República respeito por nossa luta, por nossa dor, por nosso luto inacabado, por nossos corpos insepultos.

Destacamos, com veemência:

  • que somente agora a ação ora orquestrada pelo Governo Federal responde à sentença judicial da ação interposta pelos familiares de desaparecidos da Guerrilha do Araguaia, já pronunciada há mais de seis anos e transitada e julgada em dezembro de 2007 e o faz de maneira inepta e inaceitável;
  • que o Exército, que ora coordena as buscas, levou anos para reconhecer oficialmente a existência da Guerrilha do Araguaia e a participação de seus integrantes nos combates, sem nunca ter assumido as prisões, torturas, assassinatos e desaparecimentos.
  • que o Exército e muitas das instituições vinculadas à União sempre afirmaram que a guerrilha não existiu e negam até hoje a existência de arquivos, sem ter a decência e qualquer sentimento de humanidade para apontar onde foram parar as informações de que dispunham as três forças em 1993, conforme atestaram Exército, Marinha e Aeronáutica em relatórios militares referentes aos nossos desaparecidos, encaminhados à Câmara Federal e ao então Ministro da Justiça, Maurício Correa.

É desesperador, depois de tantos anos, assistirmos passivamente o que ocorre, e ainda mais angustiante, saber que informações e pistas importantes acerca de nossos familiares podem estar sendo destruídas, já que na coordenação do grupo de trabalho está um general de brigada, que declarou ao "O Norte de Minas" sua defesa do golpe militar de 31 de março de 1964, data em que, segundo o general, "o exército brasileiro atendendo a um clamor popular foi às ruas contribuindo substancialmente e de maneira positiva, impedindo que o Brasil se tornasse um país comunista."

Continuamos a defender que todas as iniciativas de localização, recolhimento e identificação dos corpos dos guerrilheiros mortos e desaparecidos sejam conduzidas pela Comissão Especial, constituída e em funcionamento sob o escopo da Lei nº 9.140 de 1995, cuja competência  política, legal e ética é inquestionável.

Não aceitamos as declarações do Ministro da Defesa, que afirma que a CEMDP não poderia participar por ser parte, pois a mesma é constituída de familiar, representante das forças armadas, do Ministério Público Federal e do Ministério das Relações Exteriores, demonstrando com isto o legislador que as partes envolvidas deveriam ser representadas na dita comissão.

     Estamos tratando da vida e da morte dos nossos familiares e companheiros, mortos na luta contra a ditadura militar.  Exigimos a presença do Ministério Público, que garantirá, com total isenção, as investigações possíveis e necessárias.

     Manifestamos nosso respeito e solidariedade à população do território em que se desenrolaram os combates e a repressão à Guerrilha do Araguaia, pois o caráter militar da expedição novamente os atemorizará e reabrirá feridas que até hoje não foram cicatrizadas.


Continuaremos nossa luta.  Verdade e Justiça!

Em 09 de julho de 2009.

Para assinar a Carta em apoio aos familiares escreva para:
Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos (webmaster@desaparecidospoliticos.org.br)
 

In memorian


Agrícola Maranhão do Vale
Alice Pereira Fortes
Alzira Grabois
Anita Lima Piahuy Dourado
Arnaldo Xavier Cardoso Rocha
Benigno Girão Barroso
Berel Reicher
Blima Reicher
Clélia Tejera Lisbôa
Consueto Ferreira Callado
Cristovam Sanches Massa
Cyrene Moroni Barroso
Davi Capistrano Filho
Dilma Alves
Edgar Corrêa
Edmundo Dias de Oliveira
Edwin Costa
Elza Joana dos Santos
Ermelinda Mazzafero Bronca
Eunice Santos Delgado
Euthália Rezende de Souza Nazareth
Fanny Akselrud de Seixas
Guilhermina Bezerra da Rocha
Helena Pereira dos Santos
Ilma Linck Haas
Iracema Merlino
Irene Guedes Corrêa
Izabel Gomes da Silva
James Wright
João Baptista Xavier Pereira
João Luiz de Moraes
Julieta Petit da Silva
Lais Maria Botelho Massa
Lulita Silveira e Silva
Majer Kucinski
Manoel Porfírio de Souza
Márcia Santa Cruz
Márcio Araújo
Maria de Lourdes Oliveira
Maria Madalena Cunha
Maria Mendes Freire
Odete Afonso Costa
Paulina da Silva
Rosalvo Cypriano Souza
Walter Pinto Ribas
Zuleika Angel Jones


FAMILIARES:
 

Aluizio Palmar
Ana Maria Eustáquio Fonseca
Ana Maria Muller
Ângela Mendes de Almeida
Carmem Lúcia Lapoente Silveira
Cecília Maria Bouças Coimbra
Celso Carvalho Molina
Cesar Augusto Teles
Clarice Herzog
Claudio Carvalho Molina
Claudio Antonio Weyne Gutierrez
Clélia de Mello
Clóvis Petit de Oliveira
Criméia Alice Schmidt de Almeida
Cristina Capistrano
Denise Peres Crispim
Derlei Catarina De Luca
Dower Rios Freitas Alvim
Dulce Maia
Edgardo Binstock
Edival Nunes Cajá
Edson Luís de Almeida Teles
Elza Ferreira Lobo
Elizabeth Silveira e Silva
Elzita Santa Cruz
Enzo Luis Nico Jr
Gertrud Mayr
Gilberto de Carvalho Molina
Helena Greco
Helenalda Resende de Souza Nazareth
Heloisa Greco
Iara Xavier Pereira
Ivan Akselrud Seixas
Igor Grabois
Ivanilda da Silva Veloso
Jayr Alberto de Nazareth Costa
Janaína de Almeida Teles
Jane Quintanilha Nobre de Mello
Joana D´Arc Ferraz
João Carlos Schmidt de Almeida Grabois
Juliana Guimarães Lopes
Laura Petit da Silva
Lillian RuggiaLorena Moroni Girão Barroso
Lucia Vieira Caldas
Marcelo da Costa Nicolau
Marcelo Santa Cruz
Maria Amélia de Almeida Teles
Maria Augusta Oliveira
Maria do Amparo Araújo
Maria Eliana de Castro Pinheiro
Maurício Grabois Silva
Miriam Marreiro Malina
Mônica Eustáquio Fonseca
Nei Tejera Lisboa
Orlando Bonfim
Ricardo Eustáquio Fonseca
Suzana Keniger Lisbôa
Togo Meirelles Netto
Valéria Couto
Victória Lavínia Grabois Olimpio
Zilda Paula Xavier Pereira


APOIOS:


Associação Alagoana de Organizações Não-Governamentais
Centro Cultural Manoel Lisboa
Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos
Comitê Catarinense Pró-memória dos Mortos e Desaparecidos
Dom Heriberto Hermes, Bispo da Prelazia de Cristalândia e Coordenador do Centro de Direitos Humanos de Cristalândia (filiado ao Movimento Nacional de Direitos Humanos
Fórum dos ex-presos e perseguidos políticos de São Paulo
Grupo Tortura Nunca Mais - Rio de Janeiro
Grupo Tortura Nunca Mais - São Paulo
Instituto de Estudos sobre a Violência do Estado - IEVE
Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania
Luciana Garcia de Oliveira, coordenadora do Grupo de Estudos de Direito Crítico - GEDIC e membro do Fórum de Direitos Humanos de Campinas
Movimento Tortura Nunca Mais - Pernambuco
Movimento Nacional de Direitos Humanos
Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus

APOIOS INDIVIDUAIS:
Maria Carolina Bissoto



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