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Anistia | 22/06/2009 | Folha de São Paulo

Militares criticam decisão de reabrir investigações
O general Gilberto Barbosa de Figueiredo, presidente do Clube Militar, entidade que reúne militares da ativa e da reserva, criticou a reabertura das investigações sobre desaparecidos políticos pelo Ministério Público Militar.
Figueiredo disse que, mesmo sem conhecer os detalhes dos casos, é possível dizer que, "a priori, isso é coisa de gente que quer aparecer".
"É óbvio que, passados mais de trinta anos, não há condições para apurar coisa nenhuma. O coronel Ustra é a bola da vez, todo mundo quer tirar uma casquinha dele para aparecer na imprensa. Não vejo um motivo prático para mexer nisso agora", afirmou o general.
Jarbas Passarinho, ex-ministro em três mandatos do regime militar e coronel reformado, também fez críticas aos desarquivamentos. "Essa é uma ação unilateral, que não se justifica do ponto de vista do direito", disse.
Passarinho afirmou que a Lei de Anistia refere-se a "crimes conexos" e que eventuais sequestros cometidos por militares foram anistiados por essa legislação. "Houve uma solução de acordo, de natureza política, entre oposição e governo [à época da Lei de Anistia]. Não pode haver o crime continuado nem o crime imprescritível se eles foram anistiados. Para nós, foram anistiados os exageros de um lado e do outro lado", disse.
Paulo Esteves, advogado de Carlos Alberto Brilhante Ustra, afirmou que o militar não foi responsável por sequestros supostamente ocorridos no regime militar. Segundo Esteves, Ustra "já afirmou em outros procedimentos que nunca participou de atos que possam ter determinado morte ou desaparecimento de qualquer pessoa que estivesse submetida a órgãos que ele comandou". A reportagem não localizou a defesa do militar Aldir Santos Maciel.


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