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| 2009 | Imprensa Oficial do Estado de São Paulo

Dossiê Ditadura: Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil (1964-1985)
Por Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos

O livro Dossiê Ditadura pode ser adquirido no site Estante Virtual.


Em novembro de 1979, os familiares de mortos e desaparecidos políticos organizaram informações relatando as denúncias sobre os assassinatos e desaparecimentos decorrentes da perseguição política durante a ditadura brasileira (1964-1985), para ser apresentado no II Congresso pela Anistia, realizado em Salvador (BA). Este dossiê foi posteriormente ampliado pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos do Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA/RS) e editado pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em 1984. Na ocasião, os familiares homenagearam Teotônio Vilela, que havia sido presidente da Comissão Mista sobre a Anistia no Congresso Nacional, por ter dedicado seus últimos anos de vida à defesa intransigente da anistia aos presos políticos e das liberdades democráticas no país. Neste documento constam 339 nomes, dos quais 144 são desaparecidos políticos no Brasil e no exterior.

Em 1995, o livro foi revisado, ampliado e publicado com o título Dossiê dos Mortos e Desaparecidos Políticos a partir de 1964, em Recife e, em 1996, em São Paulo. Esta edição se originou da sistematização das pesquisas nos arquivos dos IMLs de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco; nos arquivos do DEOPS de Pernambuco, Paraná, Paraíba, São Paulo e Rio de Janeiro; nos arquivos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli; nos documentos do Projeto Brasil: Nunca Mais (BNM) e na imprensa. Os arquivos do DEOPS de Minas Gerais, segundo autoridades governamentais daquele estado, foram incinerados e não puderam ser consultados naquele momento. Esta versão relacionou 358 vítimas do período ditatorial, sendo que 138 são desaparecidos políticos no país. Neste período, ocorreu a abertura da Vala de Perus, em 4 de setembro de 1990, que provocou uma maior mobilização da opinião pública, acompanhada da realização da CPI dos Desaparecidos Políticos na Câmara Municipal de São Paulo, da aprovação da Lei 9.140/95 e a instalação da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). Tudo isso trouxe à tona a circulação de informações dispersas, provenientes de parentes, amigos e companheiros militantes sobre os mortos e desaparecidos políticos. 

Na versão revista e ampliada do Dossiê que agora apresentamos estão reunidas as informações coletadas durante as pesquisas, as conversas e a troca de correspondência com parentes, amigos e ex-presos políticos. Este número pode aumentar, pois não foram esgotadas todas as possibilidades de pesquisa e investigação, tais como àquelas realizadas nos arquivos do antigo SNI, hoje parcialmente disponíveis ao público no Arquivo Nacional. Até o momento, não se obteve acesso aos arquivos militares, apenas tornaram-se públicos alguns poucos documentos militares referentes às mortes e desaparecimentos, principalmente sobre os que ocorreram na Guerrilha do Araguaia.



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